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Advocacia Ambiental

A Ambiente Gaia apresenta uma equipe de advogados ambientais atuando com responsabilidade, comprometimento, agilidade e excelência. Além do corpo jurídico, apresentamos uma equipe multidisciplinar que auxiliam os advogados na elaboração do parecer técnico, defesas e outros documentos pertinentes as necessidades dos clientes. Nossas soluções jurídicas: Elaboração de defesas administrativas e judiciais; Elaboração e análise de contratos envolvendo passivos ambientais; Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, com a negociação de termos de ajuste de conduta; Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal; Assistência jurídica na captação de recursos externos.

Virginia Maria Santos Oliveira OAB-BA nº 28.140

Advogada, Especialista em Direito Civil e Ambiental pela UFBA e UCSAL. Atuando na Ambiente Gaia nas áreas do Direito Administrativo, Agrário, Ambiental e Civel.

DIREITO ADMINISTRATIVO - Consultoria e Assessoria em licitações, contratos administrativos, pedido administrativo de reequilíbrio econômico financeiro de contratos administrativos, elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais relacionadas a procedimentos licitatórios, elaboração de pareceres acerca das temáticas relacionadas à dispensa de licitação, convite, pregão, inexigibilidade e rescisões unilaterais e defesas contra multas e penalidades em licitações.

DIREITO AMBIENTAL - Essa assessoria jurídica engloba, além da atuação administrativa junto a órgãos ambientais e defesas em ações civis públicas, consultoria preventiva, assessoramento em licenciamentos ambientais e obtenção de atos de autorização concedidos por todos os entes federados, processos de compensação ambiental, instrução e acompanhamento de inquéritos civis, apoio jurídico no gerenciamento de áreas contaminadas, aconselhamento na celebração de Termos de Compromisso e Ajustamentos de Conduta, consultas, estudos e pareceres relacionados ao meio ambiente e assessoria preventiva visando o cumprimento de legislações ambientais e a prevenção de danos ambientais.

DIREITO AGRÁRIO - Assessoria na aquisição, alienação, desapropriação, usucapião e registros imobiliários, defesa judiciais em execuções e ações judiciais em temas relacionados ao Direito Agrário.

DIREITO MINERÁRIO - Destaque para a atuação em negociações minerárias envolvendo empresas de mineração e órgãos regulatórios, revisão das minutas contratuais e efetivação e gestão dos contratos firmados. O trabalho em conjunto com profissionais especializados em geologia, engenharia de minas permite oferecer soluções globais às necessidades dos clientes em todas as questões relacionadas ao Direito Minerário.

DIREITO CIVIL - Assessoria na elaboração e revisão de contratos civis, ações possessórias, usucapião, indenizações, constituição de garantias de cumprimento de obrigações, danos morais, contratos, regularização fundiária e responsabilidade civil.

Contato - advocacia@ambientegaia.com.br