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Licenciamento Ambiental de Empreendimentos de Pequeno e Médio Impacto

Data: 18/06/2019

Objetivos

Capacitar diversos profissionais para a compreensão do Licenciamento Ambiental no Estado da Bahia, entendendo o conjunto de normas e procedimentos a serem cumpridos pelas empresas, cuja atividades estejam sujeita ao Licenciamento Ambiental.
Capacitar para o entendimento do Licenciamento Ambiental para empreendimentos de Pequeno e Médio Impacto conforme Decreto Estadual.

Justificativa

A cada dia no Brasil têm-se mais empreendimentos promovendo impactos ambientais, sendo necessário o licenciamento ambiental para análise desses possíveis impactos. Com a municipalização do meio ambiente em diversos estados brasileiros, diversos empreendimentos de pequeno e médio impacto estão sendo licenciados pelos Municípios e o Estado, exigindo de profissionais mais qualificados para atuar como técnicos desses órgãos ambientais ou a frente dos empreendimentos como consultores ou gestores.

Público Alvo

Advogados, Biólogos, Engenheiros, Geólogos, Geógrafos, Gestores Ambientais, Técnicos em Meio Ambiente, Estudantes e demais interessados.

Certificado

Será fornecido a todos os que tiverem, no mínimo, 75% de freqüência. Emitido pela Ambiente Gaia Consultoria e Engenharia, certificado de 08 horas.

Conteúdo Programático

  1. Legislação Ambiental
  2. As normas de proteção ambiental no Brasil
  3. Política Nacional do Meio Ambiente
  4. Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
  5. O Sistema Nacional do Meio Ambiente
  6. As Licenças Ambientais
  7. Tipos de licenças ambientais
  8. Política Estadual de Meio Ambiente, Resoluções CEPRAM e Decretos Estaduais
  9. Documentação técnica
  10. As competências do Licenciamento no âmbito municipal, estadual e federal
  11. SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental
  12. Prazos e validade para o licenciamento
  13. Atividades de Pequeno e Médio Impacto sujeitas ao Licenciamento Ambiental
  14. Procedimentos do Licenciamento Ambiental Estadual
  15. Estudo de Pequeno ou Médio Impacto Ambiental
  16. Cases e Experiências de Licenciamentos Ambientais
Local e Horário

Feira de Santana – Bahia (17 de agosto de 2019), das 08h às 18h.
Hotel Ibis – Av. Cel. José Pinto dos Santos, 700 – São João, Feira de Santana – BA, 44051-400

Investimento

R$ 80,00 (oitenta reais)

Material digital enviado por e-mail para todos os participantes

http://ambientegaia.com.br/cursos/?product=licenciamento-ambiental