Licenciamento ambiental, quem necessita?
Quais empreendimentos necessitam passar pelo processo de licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o poder público, representado pelos órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. Compreender quais empreendimentos se […]