Comunidades do Nordeste, 100 medidas para reduzir impactos de eólicas

Documento do Plano Nordeste Potência reúne os impactos da transição energética no cotidiano das populações afetadas na região e aponta soluções “A necessidade de realizar a transição energética global é inquestionável (…). No entanto, se for somente energética, esta transição dificilmente tornará a vida melhor.” É o que diz o documento Salvaguardas Socioambientais para Energia Renovável, […]

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Justiça suspende licenciamento ambiental e audiência pública sobre instalação de usina termelétrica em Caçapava

Decisão publicada na manhã desta quarta-feira (31) acata pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental e de uma audiência pública prevista inicialmente para esta quarta (31) sobre a instalação de uma usina termelétrica em Caçapava. A decisão publicada na manhã desta quarta-feira é do juiz Antônio André Muniz […]

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Licença Prévia – LP: Fundamentos e Considerações Essenciais

A Licença Prévia (LP) constitui um passo fundamental no processo de licenciamento ambiental no Brasil, estabelecendo os parâmetros para o planejamento e a implementação de projetos potencialmente impactantes ao meio ambiente. Este artigo visa explorar os aspectos centrais da LP, relacionando-a com a legislação ambiental brasileira, impactos ambientais, e outros fatores relevantes ao processo de […]

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Avaliação Exaustiva da Viabilidade Ambiental de Empreendimentos

Avaliação Exaustiva da Viabilidade Ambiental de Empreendimentos à Luz da Legislação Ambiental Brasileira A Viabilidade Ambiental. A expansão de empreendimentos em território brasileiro exige uma abordagem meticulosa no que diz respeito aos impactos ambientais e à conformidade com as normativas vigentes. Dentro desse contexto, a Resolução CONAMA 01/86 e a Resolução CONAMA 237/97 assumem papéis […]

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Energia Eólica – A Importância do Bom Licenciamento Ambiental

Energia Eólica, apesar de ser limpa em comparação com fontes energéticas que emitem gases do efeito estufa, a instalação de parques eólicos, principalmente os do tipo onshore, pode causar impactos socioambientais negativos Introdução: A Energia Eólica tem se destacado como uma fonte limpa e renovável em comparação com aquelas que emitem gases do efeito estufa. […]

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Área de Influência Direta e Área de Influência Indireta

Não devem ser delimitadas preliminarmente as Áreas de Influência Direta – AID e Indireta – AII do empreendimento A intricada natureza na determinação das áreas de influência de empreendimentos revela-se como um desafio notável, especialmente quando embasada em estudos minuciosos. A abordagem sugerida pelos Termos de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]

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