Torres Anemométricas na Bahia: Quando é preciso solicitar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)? As torres anemométricas são instrumentos fundamentais para medir o potencial dos ventos e viabilizar empreendimentos eólicos na Bahia. Porém, diferente de outras estruturas de geração energética, elas são consideradas de impacto ambiental insignificante, o que leva à inexigibilidade de Licenciamento Ambiental […]
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Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Fotovoltaicas na Bahia: Desafios, Competências e a Resolução CEPRAM nº 5.092/2022 A energia fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais promissoras para geração distribuída (GD) no Brasil, destacando-se especialmente no estado da Bahia. Pequenas usinas solares fotovoltaicas, além do benefício econômico, apresentam-se como empreendimentos sustentáveis com baixo potencial […]
A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]
Como Proceder com a Consultoria Ambiental em Empreendimentos Implantados em Áreas de Sensibilidade Ambiental A consultoria ambiental é uma etapa essencial no desenvolvimento de empreendimentos, especialmente quando se trata de áreas de sensibilidade ambiental. Essas áreas, caracterizadas por ecossistemas frágeis, biodiversidade única, ou recursos naturais críticos, exigem uma abordagem meticulosa e rigorosa para assegurar que […]
Mudanças Climáticas e Licenciamento Ambiental no Brasil: A Urgência de Ações Concretas Nos últimos anos, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou uma relevância sem precedentes. No Brasil, um país com vasta biodiversidade e recursos naturais, esse tema é ainda mais crucial. O licenciamento ambiental, um instrumento essencial para a proteção do meio ambiente, tem […]
A Importância da Consultoria Ambiental no Processo de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos No cenário atual, em que a sustentabilidade se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento econômico e social, o licenciamento ambiental emerge como uma ferramenta indispensável para a viabilização de novos empreendimentos. Neste contexto, a consultoria ambiental desempenha um papel vital, oferecendo […]
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