Arquivo para Tag: energia fotovoltaica

Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Fotovoltaicas na Bahia: Desafios, Competências e a Resolução CEPRAM nº 5.092/2022 A energia fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais promissoras para geração distribuída (GD) no Brasil, destacando-se especialmente no estado da Bahia. Pequenas usinas solares fotovoltaicas, além do benefício econômico, apresentam-se como empreendimentos sustentáveis com baixo potencial […]

Mudanças Climáticas e Licenciamento Ambiental no Brasil: A Urgência de Ações Concretas Nos últimos anos, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou uma relevância sem precedentes. No Brasil, um país com vasta biodiversidade e recursos naturais, esse tema é ainda mais crucial. O licenciamento ambiental, um instrumento essencial para a proteção do meio ambiente, tem […]

A Questão Agrária: Um Problema Econômico, Social, Cultural e Ambiental A questão agrária é um tema multifacetado e de extrema relevância na contemporaneidade, especialmente no Brasil, onde a terra é um recurso central tanto para a economia quanto para a identidade cultural de diversos povos. Para compreender a complexidade dessa questão, é crucial reconhecê-la não […]

A Due Diligence Ambiental é um processo crítico na fase de aquisição e fusão de empresas, tendo como objetivo identificar e avaliar riscos ambientais associados à operação da empresa-alvo. Este processo é vital para a tomada de decisões informadas, possibilitando que a empresa adquirente compreenda plenamente as responsabilidades, os passivos e os riscos ambientais que […]

Não devem ser delimitadas preliminarmente as Áreas de Influência Direta – AID e Indireta – AII do empreendimento A intricada natureza na determinação das áreas de influência de empreendimentos revela-se como um desafio notável, especialmente quando embasada em estudos minuciosos. A abordagem sugerida pelos Termos de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]

Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) aponta R$ 24,7 bilhões para leilões de 2024 e R$ 21 bilhões que devem ser licitados de 2025 em diante A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo […]