Mudanças Climáticas e Licenciamento Ambiental no Brasil: A Urgência de Ações Concretas Nos últimos anos, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou uma relevância sem precedentes. No Brasil, um país com vasta biodiversidade e recursos naturais, esse tema é ainda mais crucial. O licenciamento ambiental, um instrumento essencial para a proteção do meio ambiente, tem […]
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A Questão Agrária: Um Problema Econômico, Social, Cultural e Ambiental A questão agrária é um tema multifacetado e de extrema relevância na contemporaneidade, especialmente no Brasil, onde a terra é um recurso central tanto para a economia quanto para a identidade cultural de diversos povos. Para compreender a complexidade dessa questão, é crucial reconhecê-la não […]
A Due Diligence Ambiental é um processo crítico na fase de aquisição e fusão de empresas, tendo como objetivo identificar e avaliar riscos ambientais associados à operação da empresa-alvo. Este processo é vital para a tomada de decisões informadas, possibilitando que a empresa adquirente compreenda plenamente as responsabilidades, os passivos e os riscos ambientais que […]
Não devem ser delimitadas preliminarmente as Áreas de Influência Direta – AID e Indireta – AII do empreendimento A intricada natureza na determinação das áreas de influência de empreendimentos revela-se como um desafio notável, especialmente quando embasada em estudos minuciosos. A abordagem sugerida pelos Termos de Referência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) aponta R$ 24,7 bilhões para leilões de 2024 e R$ 21 bilhões que devem ser licitados de 2025 em diante A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o Programa de Expansão da Transmissão (PET) e Plano de Expansão de Longo Prazo […]
A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis têm impulsionado o desenvolvimento de empreendimentos fotovoltaicos em todo o mundo. No entanto, embora a energia solar seja considerada uma alternativa ambientalmente amigável, é essencial analisar cuidadosamente os impactos ambientais associados ao licenciamento e à […]
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