Arquivo para Tag: energia fotovoltaica

A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a necessidade de transição para fontes de energia mais limpas e sustentáveis têm impulsionado o desenvolvimento de empreendimentos fotovoltaicos em todo o mundo. No entanto, embora a energia solar seja considerada uma alternativa ambientalmente amigável, é essencial analisar cuidadosamente os impactos ambientais associados ao licenciamento e à […]

A fixação do montante monetário, a cobrança e a destinação dos recursos de compensações ambientais devem seguir a previsão na Lei 9.985/2000 e demais normas legais aplicáveis. Isso significa a necessidade de um processo de análise completo, cobrindo desde o fato gerador até a destinação final. A compensação ambiental é uma obrigação devida por empreendimentos […]