Arquivo para Tag: Estudo de Impacto Ambiental EIA/RIMA

Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Fotovoltaicas na Bahia: Desafios, Competências e a Resolução CEPRAM nº 5.092/2022 A energia fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais promissoras para geração distribuída (GD) no Brasil, destacando-se especialmente no estado da Bahia. Pequenas usinas solares fotovoltaicas, além do benefício econômico, apresentam-se como empreendimentos sustentáveis com baixo potencial […]

Principais pontos para o Tema 1 do Concurso IBAMA – Analista Ambiental O tema 1 do edital do Concurso IBAMA para Analista Ambiental exige atenção especial às bases legais, técnicas e administrativas do meio ambiente. Para se destacar na prova, é fundamental priorizar os seguintes conteúdos: 1. Princípios do Direito Ambiental •Conheça os princípios que […]

A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]