Torres Anemométricas na Bahia: Quando é preciso solicitar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV)? As torres anemométricas são instrumentos fundamentais para medir o potencial dos ventos e viabilizar empreendimentos eólicos na Bahia. Porém, diferente de outras estruturas de geração energética, elas são consideradas de impacto ambiental insignificante, o que leva à inexigibilidade de Licenciamento Ambiental […]
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Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Fotovoltaicas na Bahia: Desafios, Competências e a Resolução CEPRAM nº 5.092/2022 A energia fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais promissoras para geração distribuída (GD) no Brasil, destacando-se especialmente no estado da Bahia. Pequenas usinas solares fotovoltaicas, além do benefício econômico, apresentam-se como empreendimentos sustentáveis com baixo potencial […]
A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]
Mudanças Climáticas e Licenciamento Ambiental no Brasil: A Urgência de Ações Concretas Nos últimos anos, o debate sobre as mudanças climáticas ganhou uma relevância sem precedentes. No Brasil, um país com vasta biodiversidade e recursos naturais, esse tema é ainda mais crucial. O licenciamento ambiental, um instrumento essencial para a proteção do meio ambiente, tem […]
A Importância da Consultoria Ambiental no Processo de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos No cenário atual, em que a sustentabilidade se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento econômico e social, o licenciamento ambiental emerge como uma ferramenta indispensável para a viabilização de novos empreendimentos. Neste contexto, a consultoria ambiental desempenha um papel vital, oferecendo […]
Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]
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