Quais empreendimentos necessitam passar pelo processo de licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o poder público, representado pelos órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. Compreender quais empreendimentos se […]
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Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): Um Guardião Essencial para o Desenvolvimento Urbano Sustentável No coração das cidades em crescimento, onde o desenvolvimento urbano é uma constante, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) emerge como uma ferramenta crucial. Este estudo não é apenas um requisito legal, mas também um pilar para garantir um desenvolvimento […]
Decisão publicada na manhã desta quarta-feira (31) acata pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental e de uma audiência pública prevista inicialmente para esta quarta (31) sobre a instalação de uma usina termelétrica em Caçapava. A decisão publicada na manhã desta quarta-feira é do juiz Antônio André Muniz […]
A Due Diligence Ambiental é um processo crítico na fase de aquisição e fusão de empresas, tendo como objetivo identificar e avaliar riscos ambientais associados à operação da empresa-alvo. Este processo é vital para a tomada de decisões informadas, possibilitando que a empresa adquirente compreenda plenamente as responsabilidades, os passivos e os riscos ambientais que […]
Avaliação Exaustiva da Viabilidade Ambiental de Empreendimentos à Luz da Legislação Ambiental Brasileira A Viabilidade Ambiental. A expansão de empreendimentos em território brasileiro exige uma abordagem meticulosa no que diz respeito aos impactos ambientais e à conformidade com as normativas vigentes. Dentro desse contexto, a Resolução CONAMA 01/86 e a Resolução CONAMA 237/97 assumem papéis […]
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