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Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Fotovoltaicas na Bahia: Desafios, Competências e a Resolução CEPRAM nº 5.092/2022 A energia fotovoltaica tem se consolidado como uma das alternativas mais promissoras para geração distribuída (GD) no Brasil, destacando-se especialmente no estado da Bahia. Pequenas usinas solares fotovoltaicas, além do benefício econômico, apresentam-se como empreendimentos sustentáveis com baixo potencial […]

A Segurança Jurídica no Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regulamentação de empreendimentos no Brasil, sendo um dos processos mais importantes para garantir a preservação dos recursos naturais e o equilíbrio socioambiental. Neste artigo, abordaremos um dos principais pilares desse processo: a segurança jurídica. Vamos explorar os principais aspectos legais […]

A Importância da Consultoria Ambiental no Processo de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos No cenário atual, em que a sustentabilidade se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento econômico e social, o licenciamento ambiental emerge como uma ferramenta indispensável para a viabilização de novos empreendimentos. Neste contexto, a consultoria ambiental desempenha um papel vital, oferecendo […]

Estudo de Viabilidade Ambiental ao ESG: Rumo a uma Abordagem Sustentável dos Negócios No universo empresarial contemporâneo, a sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) emergiu como um paradigma essencial para avaliar o desempenho das empresas em termos de sustentabilidade e responsabilidade corporativa. Dentro deste contexto, o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) desempenha um papel crucial, […]

Quais empreendimentos necessitam passar pelo processo de licenciamento ambiental? O licenciamento ambiental é um processo administrativo pelo qual o poder público, representado pelos órgãos ambientais, autoriza e acompanha a implantação e operação de atividades ou empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação ambiental. Compreender quais empreendimentos se […]

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este […]