Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos

Viabilidade Ambiental de Empreendimentos Eólicos: Impactos Ambientais e Áreas de Influência

A energia eólica, reconhecida como uma das formas mais sustentáveis de geração de energia, vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. No entanto, a implementação de empreendimentos eólicos necessita de uma avaliação ambiental cuidadosa para garantir a viabilidade e sustentabilidade do projeto. Este artigo tem como objetivo detalhar os impactos ambientais negativos associados a esses empreendimentos e diferenciar entre a área de influência direta e a área diretamente afetada, aspectos cruciais para uma avaliação ambiental eficaz.

Impactos Ambientais Negativos de Empreendimentos Eólicos (Viabilidade Ambiental)

1. Impacto na Avifauna e Quiropterofauna: A colisão com as turbinas eólicas é uma preocupação significativa, especialmente para aves migratórias e morcegos. A avaliação de risco para estas espécies é fundamental, considerando os padrões de migração e os habitats locais.
2. Alteração de Habitats: A construção e operação de parques eólicos podem levar à degradação ou perda de habitats naturais, tanto pela instalação das turbinas quanto pela infraestrutura associada (estradas, linhas de transmissão).
3. Poluição Sonora e Visual: As turbinas eólicas podem gerar ruídos e impactos visuais na paisagem, o que pode afetar a fauna local e a qualidade de vida das comunidades próximas.
4. Alteração do Microclima: Embora ainda seja um campo de estudo emergente, há evidências de que grandes parques eólicos podem alterar o microclima local, influenciando padrões de vento e temperatura.

Área de Influência Direta x Área Diretamente Afetada

• Área Diretamente Afetada (ADA): Refere-se à área onde os impactos são imediatos e diretamente relacionados às atividades do empreendimento. No caso de parques eólicos, inclui o local onde as turbinas são instaladas, estradas de acesso e infraestruturas de apoio.
• Área de Influência Direta (AID): Esta área engloba os espaços que sofrem impactos diretos, mas significativos, do empreendimento. Isso pode incluir, por exemplo, áreas de habitat alteradas pelo movimento de espécies devido à presença de turbinas, comunidades próximas as vias de acesso ao transportes dos equipamentos.

Área Diretamente Afetada – ADA

A Área Diretamente Afetada – ADA refere-se às áreas onde os impactos são mais imediatos e intensos, resultando diretamente das atividades do empreendimento. No contexto de um parque eólico, a ADA engloba:

1. Localização das Turbinas e Infraestruturas Associadas: Esta é a área onde as turbinas eólicas são efetivamente instaladas, incluindo as fundações, as estruturas de suporte e as subestações elétricas.
2. Áreas de Construção e Montagem: Engloba as zonas utilizadas para a montagem das turbinas, armazenamento de materiais e outras operações logísticas necessárias durante a fase de construção.
3. Redes de Acesso e Estradas Internas: Inclui todas as vias de acesso construídas ou modificadas para a instalação e manutenção do parque eólico.
4. Linhas de Transmissão: Se houver linhas de transmissão que conectam o parque à rede elétrica e que são construídas especificamente para o empreendimento, estas também são consideradas parte da AID.
5. Áreas de Apoio Direto: Como as instalações administrativas ou de manutenção que são criadas especificamente para o funcionamento do parque.

Em síntese, a Área Diretamente Afetada – ADA em um empreendimento eólico abrange todas as áreas geograficamente próximas que são diretamente ocupadas, alteradas ou utilizadas pelas atividades do projeto. Essa definição ajuda a delimitar o escopo para avaliações de impacto ambiental, garantindo que todos os efeitos diretos sejam devidamente considerados e mitigados.

Avaliação para a Área de Influência Direta – AID

Para considerar uma área como de influência direta de um empreendimento eólico, é necessário avaliar:

1. Distância das Turbinas: A proximidade física é um fator determinante. Deve-se considerar o raio de ação direta das atividades, incluindo ruído e impacto visual.
2. Ecossistemas Sensíveis: Avaliar se a área abriga ecossistemas sensíveis ou espécies protegidas, que podem ser diretamente afetadas pela instalação das turbinas.
3. Aspectos Socioeconômicos: Comunidades locais e suas interações com o meio ambiente devem ser consideradas, incluindo o impacto nas práticas agrícolas ou no turismo.
4. Alterações Climáticas e de Ventos: Estudos específicos para entender como as turbinas podem afetar os padrões de vento e o microclima na área imediata.

A viabilidade ambiental de empreendimentos eólicos depende da minuciosa avaliação dos impactos ambientais e da correta diferenciação entre a área de influência direta e a área diretamente afetada. Esta abordagem assegura que os benefícios da energia eólica não sejam ofuscados por danos ambientais ou sociais inadvertidos, alinhando-se com as práticas de desenvolvimento sustentável.

Um bom Termo de Referência para esses empreendimentos onshore, como já existe um TR IBAMA para os Parques Eólicos Offshore, é de grande importância para que se avalie bem a Viabilidade Ambiental desses empreendimentos eólicos.

Os órgãos ambientais devem disponibilizar esses TR’s com o objetivo de padronização dos estudos ambientais a serem entregues ao órgão licenciador, e de acordo as sensibilidades regionais, que diferem por serem áreas diferentes com biomas específicos, fauna e flora regional.

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